Política de Privacidade

Categorias de informação tratadas

Durante o cadastro, registramos nome completo, data de nascimento, endereço de e-mail, telefone, moeda de preferência e documentos apresentados para conferência de identidade. Esses elementos são exigidos pelas obrigações regulatórias de verificação aplicáveis à nossa licença.

Do uso da plataforma decorrem registros técnicos: endereço IP, identificador de dispositivo, navegador, idioma do sistema, data e horário de acesso e páginas visitadas. Tais registros sustentam a segurança da conta e a investigação de acessos indevidos.

Movimentações financeiras — depósitos, saques, saldos promocionais — ficam armazenadas de forma auditável. Não guardamos o número completo de cartões: essa informação permanece com o provedor de pagamento certificado que processa a transação.

Fundamentos e finalidades do tratamento

Tratamos dados para executar o contrato firmado quando você abre uma conta, para cumprir deveres legais de prevenção à lavagem de dinheiro e para atender ao legítimo interesse de manter a plataforma livre de fraude e manipulação.

Comunicações de marketing dependem de consentimento específico, concedido no cadastro ou depois, nas preferências do perfil. A retirada do consentimento é livre, gratuita e não afeta o acesso aos jogos.

Métricas agregadas e anonimizadas orientam decisões sobre catálogo de jogos, desempenho do site e melhorias de atendimento. Nesse formato, os conjuntos não permitem reidentificar jogadores individuais.

Compartilhamento com terceiros

Fornecedores de jogos, processadores de pagamento, serviços de verificação documental e plataformas de atendimento recebem apenas o conjunto mínimo de dados necessário para a função contratada, sempre sob acordo escrito de confidencialidade.

Autoridades reguladoras e órgãos de fiscalização podem receber informações mediante requisição formal fundamentada. O Lex Casino não comercializa bases de jogadores nem cede cadastros a anunciantes externos.

Quando há transferência internacional de dados, exigimos do destinatário nível de proteção compatível com a legislação brasileira e cláusulas contratuais padrão de salvaguarda.

Cookies e tecnologias de rastreamento

Cookies estritamente necessários mantêm sua sessão ativa e protegem o formulário de login contra automações maliciosas; eles não podem ser desativados sem inviabilizar o funcionamento do site.

Cookies analíticos e de preferência são opcionais e controlados pelo banner exibido no primeiro acesso. A escolha pode ser revista a qualquer momento nas configurações de privacidade do rodapé.

Prazos de guarda e direitos do titular

Registros de identificação e transações permanecem armazenados pelo período mínimo exigido pelas normas antilavagem aplicáveis à licença, contado a partir do encerramento da conta. Depois disso, são eliminados ou anonimizados de forma irreversível.

O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade, anonimização ou eliminação de dados não sujeitos a guarda obrigatória. Respondemos a pedidos em até 15 dias corridos, após conferência de identidade.

Aplicamos criptografia em trânsito, segregação de ambientes e controle de acesso por função. Em caso de incidente com risco relevante, comunicamos os titulares afetados e a autoridade competente nos prazos previstos em lei.

Segurança e confiança

• Encarregado de proteção de dados do Lex Casino — canal dedicado indicado na seção de contato do site
• Atendimento ao jogador — chat disponível na área logada para pedidos de acesso, correção ou exclusão

Este texto resume as práticas de tratamento de dados do Lex Casino em linguagem acessível. Em caso de divergência, prevalecem os termos contratuais completos, as obrigações da licença OGL/2024/169/0146 e a legislação de proteção de dados aplicável ao jogador.